Sim, o pagamento é obrigatório para obras novas, reformas, ampliações ou demolições. A Receita Federal recebe os dados do alvará direto da prefeitura, e o débito pode ser cobrado a qualquer momento. Além disso, o INSS é necessário para financiamentos, averbação da obra e venda do imóvel.

A redução é baseada em benefícios previstos na legislação e pode ser aplicada tanto para obras de pessoas físicas quanto jurídicas, com economia de até 70%. O desconto vale para obras em andamento ou finalizadas, mesmo com habite-se expedido.

No caso de obras já concluídas, há atualização de encargos legais, o que pode aumentar o valor a ser pago, mas o desconto ainda se aplica.

Para obras em andamento, o processo é realizado mensalmente durante a execução. Já para obras finalizadas, o prazo é de até 7 dias úteis após a contratação, garantindo o cumprimento da legislação e a emissão da CND.

O custo é baseado no valor economizado. Aplicamos um percentual sobre a economia gerada, garantindo o cumprimento de todos os requisitos da Receita Federal para concessão dos descontos.

Com a Aspen Regularizações, você paga proporcionalmente ao benefício obtido!

Sim, regularizamos obras em todo o território nacional. A legislação do INSS é federal, o que nos permite atender clientes de qualquer estado do Brasil.

Garantimos o cumprimento de todas as exigências legais e asseguramos em contrato a qualidade e transparência do serviço prestado. Nossa equipe especializada cuida de todo o processo para que você tenha tranquilidade e segurança.

Sim, é totalmente possível! Realizamos uma simulação gratuita para calcular o valor devido do INSS da sua obra e como ele ficará após a consultoria. Clique aqui e faça a sua simulação agora!